MP de incentivo ao crédito é aprovada na Câmara dos Deputados

A medida prevê ajuda financeira para MEI e microempresa


Na quinta-feira, 9, a Câmara dos Deputados aprovou um texto base para a Medida Provisória (MP) 975 que trata sobre incentivo ao crédito durante a pandemia de coronavírus. Mas o texto ainda necessita da análise por parte do Senado.




A MP esclarece a proposta de que Microempreendedores Individuais (MEI) e pequenos negócios tenham o empréstimo via máquina de cartão. Então, a medida obteve uma alteração em junho em relação a sua originalidade que previa somente um programa de crédito para as empresas.



Texto base da MP 975 é aprovado na Câmara do Deputados (Foto: Mídia wix).

Sendo assim, a Câmara manteve esta designação e inseriu um tópico relacionado aos negócios de menor porte. Atitude incluída pelo relator do texto da Câmara, Efraim Filho (DEM-PB).


A MP garante autorização para que MEI, microempresas e empresas de pequeno porte realizam contratação de financiamentos diretamente das máquinas de cartão. “A MP não veio completa. Agora, com o deputado Efraim, o governo e equipe construíram um texto muito positivo, entraram no microcrédito com máquinas (de cartão)”, explica Rodrigo Maia, presidente da Câmara.


Diante desta condição, o sistema das máquinas permite vendas futuras com aparelhos que garantirão empréstimos. Haverá uma taxa de juros de 6% ao ano e um limite para cada operação de R$50 mil.


Os empreendedores podem realizar o pagamento das parcelas até seis meses, tendo para os tomadores até 36 meses para quitar. A MP prevê R$10 bilhões do Tesouro Nacional que serão repassados para o BNDES, o responsável que será o coordenador do programa.



Fonte: NewTrade

Texto por Juliana Neves - Redatora EVA

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